Processo 299558/97
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/08/1997 00:00
Autuado em 18/08/1997 00:00
Oficio de encaminhamento 178/97
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 961/2006 da Segunda Câmara, de 30/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2006 Acórdão   961/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/05/2006 Acórdão   961/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SULINA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/04/2006 13:36 193156/97 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
25/04/2006 13:36 140176/97 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
15/02/2002 11:23 42350/02 RESPOSTA A OFÍCIOS
15/02/2002 11:23 30093/02 RESPOSTA A OFÍCIOS

Juntadas
DataDescrição
17/11/2003 10:19 do Edital nº 74/2003-DG-1

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2006 55 Acórdão nº 961/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2006 12:00 DP Processo em remessa externa
19/07/2006 15:49 DP  
06/07/2006 09:35 DEX  
28/06/2006 08:48 SMPjTC  
26/06/2006 15:01 S2C  
21/06/2006 14:47 DG  
08/06/2006 13:40 S2C  
31/05/2006 16:30 DG  
08/05/2006 14:58 GCAML  
25/04/2006 16:06 DP  
06/04/2004 17:07 SMPjTC Parecer nº 7406/2006 - desaprovação
02/06/2003 12:10 DG  
13/05/2003 09:58 SMPjTC Parecer nº 6928/2003 - direito do contraditorio
15/02/2002 11:23 DAT Instrução nº 2071/2003 - Retorno dos autos - Contraditório oportunizado ao ex-Prefeito ( gestão 1993/1996) - Recurso repassado em 30/12/1996 - Aplicação dos recursos pela gestão 1997/2000 - Irregularidades formais e materiais - Contraditórioào ex-Prefeito
15/02/2002 10:45 DG  
08/02/2002 11:49 DAT  
14/01/2002 12:04 DG  
19/12/2001 09:11 SMPjTC Parecer nº 280/2002 - direito do contraditorio
20/03/2001 17:02 DAT Instrução nº 8993/2001 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
20/03/2001 11:12 DP  
21/08/1997 07:55 DAT  

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